1. Introdução

Esta Política de Privacidade (“Política”) disciplina o tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Biosistêmico – IBS (“IBS”, “nós”) em razão da operação do sítio www.biosistemico.org.br e demais canais digitais e físicos (“Canais”). Nosso objetivo é garantir transparência quanto à coleta, uso, compartilhamento, retenção e eliminação de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) e normas correlatas.

Ao utilizar os Canais ou fornecer dados por meio de formulários, cookies, newsletters ou outros meios, o titular (“Você”, “Titular”) declara ciência desta Política.

2. Âmbito de aplicação

Esta Política aplica-se ao tratamento realizado pelo IBS na qualidade de controlador, inclusive por intermédio de operadores e fornecedores contratados. Não se aplica a sites ou serviços de terceiros não operados ou controlados pelo IBS.

3. Dados coletados e bases legais

3.1 Tipos de dados

Identificação e contato: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço;
Navegação: endereço IP, cookies, dispositivo, sistema operacional, páginas acessadas, tempo de permanência;
Localização, quando pertinente e com consentimento;
Login de terceiros, caso utilize credenciais de redes sociais;
Dados sensíveis (ex.: saúde, biometria) somente mediante base legal específica e finalidade determinada.

3.2 Bases legais (art. 7º, LGPD)

Consentimento do Titular, quando requerido;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Execução de contratos e procedimentos preliminares;
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros;
Legítimo interesse do IBS, observada avaliação de impacto e os direitos do Titular.

4. Finalidades do tratamento

Prestação de serviços, relacionamento institucional, newsletters e comunicação;
Inscrições, cadastro, faturamento e gestão de convênios e parcerias;
Gestão e execução de projetos, inclusive relatórios de impacto social e ambiental;
Análises estatísticas e produção de indicadores com dados agregados ou anonimizados;
Segurança da informação, prevenção a fraudes e manutenção do funcionamento dos Canais;
Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.

5. Compartilhamento e transferências

5.1 Compartilhamento

Podemos compartilhar dados pessoais com parceiros, fornecedores e prestadores de serviços que suportam nossas operações, sob contratos que imponham confidencialidade e proteção adequada. Não comercializamos dados pessoais.

5.2 Transferência internacional

Quando necessário, dados poderão ser transferidos para o exterior, conforme arts. 33 a 36 da LGPD, mediante garantias adequadas (por exemplo, cláusulas contratuais padrão) ou demais hipóteses previstas em lei e diretrizes da ANPD.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para operar o Site, obter estatísticas e, quando aplicável, fins de marketing. Você pode gerenciar preferências no navegador/dispositivo, ciente de que a desativação de cookies estritamente necessários pode afetar funcionalidades.

7. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas e das obrigações legais. Ao término, serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de guarda.

8. Direitos dos titulares

Confirmação da existência de tratamento e acesso;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
Portabilidade, quando aplicável;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
Informações sobre uso e compartilhamento;
Revogação do consentimento;
Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse, nos termos da lei;
Petição à ANPD em caso de violação de direitos.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado (item 9) e descreva claramente seu pedido. Demandas manifestamente infundadas ou excessivas poderão ser recusadas ou ensejar cobrança, conforme a LGPD.

9. Encarregado (DPO) e contato

E-mail: privacidade@biosistemico.com.br

Endereço: Av. Antonia Pazzinatto Sturion, 337 – Piracicaba – SP

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais. Caso identifique vulnerabilidade ou incidente, comunique-nos imediatamente pelo canal do Encarregado. Em situações exigidas pela LGPD, poderemos notificar a ANPD e os Titulares afetados.

11. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no Site ou por e-mail, quando cabível.

12. Disposições finais

Esta Política é regida pela legislação brasileira. O foro eleito é o da Comarca de Piracicaba/SP, salvo disposição legal em contrário.